Caixa terá que indenizar comprador que nunca conseguiu tomar posse de imóvel. A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou sentença que condenou a Caixa Econômica Federal a pagar indenização por danos morais e materiais ao comprador de um apartamento em Santa Maria (RS) que nunca conseguiu ocupar o imóvel. A [...]
O QUE FAZER NO CASO DE IMÓVEL DE VÁRIOS PROPRIETÁRIOS? QUEM MORA NO IMÓVEL DEVE PAGAR ALUGUEL PARA OS OUTROS A lei brasileira dispõe que todos os condôminos (que são os proprietários de um mesmo imóvel) possuem o direito de usar, gozar e dispor de sua unidade (artigo 1.314 do Código Civil); bem como são [...]
VALE A PENA EXIGIR GARANTIA NO CONTRATO DE LOCAÇÃO? VANTAGENS e DESVANTAGENS. A Lei de locações (8.245/1991), prevê em seu artigo 37, quatro modalidades de locação; 1) caução; 2) fiança; 3) seguro de fiança locatícia e 4) cessão fiduciária de quotas de fundo de investimento. A previsão de uma garantia em contrato de locação tem [...]
CONSTRUTORA INDENIZARÁ CLIENTE POR ENTREGA DE IMÓVEL DIFERENTE DO DECORADO Em votação unânime, a 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça São Paulo manteve decisão da 2ª Vara Cível da Comarca de Piracicaba, proferida pelo juiz Marcos Douglas Veloso Balbino da Silva, que condenou uma construtora imobiliária a indenizar cliente por entregar imóvel [...]
Contatos
(11) 98777-4127
contato@bertagnoliadvogados.com.br
Nosso Endereço
R. Leda Maria Toledo Assumpção Menabó, 133, Itu Novo Centro – Itu – SP, 13303-521
© Copyright 2021 - 2025 | Bertagnoli Sociedade de Advogados | Todos os Direitos Reservados
