Quais cuidados na compra de imóveis? A compra de imóveis é uma decisão importante e significativa para muitas pessoas. No entanto, esse processo também pode ser complicado e cheio de armadilhas, se não for feito com cuidado e atenção. É fundamental conhecer algumas precauções que devem ser tomadas ao comprar um imóvel. Pesquisa: Antes de [...]
Compra e Venda de Imóveis A compra e venda de imóveis é uma das mais importantes transações financeiras que uma pessoa pode fazer ao longo da sua vida. No entanto, essa tarefa também pode ser uma das mais complexas e desafiadoras, já que envolve questões legais, financeiras e de negociação. O primeiro passo para uma [...]
Atraso da entrega do imóvel: o que fazer? Se você está enfrentando um atraso na entrega de um imóvel, existem algumas medidas preliminares que você pode tomar: Verifique o seu contrato: Observe se contrato de compra e venda do imóvel especifica uma data de entrega e se há penalidades previstas para casos de atraso. Se [...]
Caixa terá que indenizar comprador que nunca conseguiu tomar posse de imóvel. A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou sentença que condenou a Caixa Econômica Federal a pagar indenização por danos morais e materiais ao comprador de um apartamento em Santa Maria (RS) que nunca conseguiu ocupar o imóvel. A [...]
O QUE FAZER NO CASO DE IMÓVEL DE VÁRIOS PROPRIETÁRIOS? QUEM MORA NO IMÓVEL DEVE PAGAR ALUGUEL PARA OS OUTROS A lei brasileira dispõe que todos os condôminos (que são os proprietários de um mesmo imóvel) possuem o direito de usar, gozar e dispor de sua unidade (artigo 1.314 do Código Civil); bem como são [...]
VALE A PENA EXIGIR GARANTIA NO CONTRATO DE LOCAÇÃO? VANTAGENS e DESVANTAGENS. A Lei de locações (8.245/1991), prevê em seu artigo 37, quatro modalidades de locação; 1) caução; 2) fiança; 3) seguro de fiança locatícia e 4) cessão fiduciária de quotas de fundo de investimento. A previsão de uma garantia em contrato de locação tem [...]
CONSTRUTORA INDENIZARÁ CLIENTE POR ENTREGA DE IMÓVEL DIFERENTE DO DECORADO Em votação unânime, a 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça São Paulo manteve decisão da 2ª Vara Cível da Comarca de Piracicaba, proferida pelo juiz Marcos Douglas Veloso Balbino da Silva, que condenou uma construtora imobiliária a indenizar cliente por entregar imóvel [...]
CONSTRUTORA É CONDENADA EM DANO MORAL POR ATRASO NA ENTREGA DE IMÓVEL "O inadimplemento contratual diante da não entrega do imóvel além do prazo de tolerância de 180 dias, somado à gravidade dos efeitos colaterais dele decorrentes, justifica a indenização pelos danos morais pertinentes". Com esse entendimento, a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça [...]
DECISÃO RECENTE DO STJ PODERÁ BENEFICIAR CONTRIBUINTES NO PAGAMENTO DO ITBI A compra da casa nova é o sonho de 9 a cada 10 brasileiros que anseiam por seu primeiro lar ou pensam em investir em algo realmente seguro. Contudo, este sonho vem revestido de algumas etapas que requer do comprador muita atenção e cuidado na [...]
Durante a pandemia da Covid-19, inúmeros brasileiros sofreram impactos financeiros significativos, ocasionado por exemplo pelo cancelamento de contratos de trabalho, remunerações reduzidas e para os empresários, de modo geral, baixa produtividade, vendas, consequentemente efeitos negativos em sua lucratividade. Englobando estes e outros fatores aqui não mencionados, manter o aluguel em dia, tornou-se um compromisso impossível. [...]
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