Alívio para as pequenas empresas quanto à algumas obrigações na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD

ALÍVIO PARA AS PEQUENAS EMPRESAS QUANTO À ALGUMAS OBRIGAÇÕES NA LEI GERAL PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LGPD Os pequenos negócios terão tratamento diferenciado na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), segundo resolução publicada no Diário Oficial da União (DOU). De acordo com a norma 2/2022, fruto de parceria do Sebrae (Serviço Brasileiro [...]

By |2022-09-27T14:24:36-03:0026 de setembro de 2022|Direito Trabalhista|

Trabalhadora obtém redução de jornada e manutenção de salário para cuidar de filho com autismo

Trabalhadora obtém redução de jornada e manutenção de salário para cuidar de filho com autismo Os magistrados da 13ª Turma do TRT da 2ª Região mantiveram sentença que determina redução na jornada de trabalho de uma auxiliar de limpeza contratada pelo município de São Bernardo do Campo-SP. Ela obteve o direito a expediente até 50% [...]

By |2023-01-17T10:22:33-03:0024 de agosto de 2022|Direito Trabalhista|

Existe diferença entre teletrabalho e home office?

Desde que se iniciou a pandemia do COVID 19, em meados de março de 2020, os termos Teletrabalho e Home office se tornaram recorrentes no nosso vocabulário. Por isso, é importante entendermos as peculiaridades dessas modalidades de trabalho e saber que existem SIM diferenças entre elas. Quer saber quais são essas diferenças? Leia o texto [...]

By |2022-07-13T23:43:01-03:007 de junho de 2022|Direito Trabalhista|

Fui demitido. Quais são meus direitos?

É óbvio que ninguém quer perder o emprego. Infelizmente, esta situação tão desagradável pode ocorrer com qualquer pessoa, concorda? Basta estar empregado. Mas não duvide da sua competência, pois a demissão muitas vezes nem é por sua culpa! Existem vários motivos. Pode ser que o empregador “mandou você embora” para cortar custos, por exemplo. Bom, [...]

By |2022-07-13T23:44:14-03:0013 de julho de 2019|Direito Trabalhista|

Gestantes e o trabalho presencial: entenda a nova lei

Durante a pandemia causada pelo vírus da Covid-19, foram aprovadas novas regras nas leis trabalhistas, que determinavam medidas para prevenção e diminuição da transmissão do vírus nos ambientes de trabalho. Dentre elas, a Lei 14.151/2021, que determinava o afastamento da empregada gestante, inclusive as domésticas, das atividades de trabalho presencial, sem prejuízo da remuneração, durante [...]

By |2022-07-13T23:44:28-03:0013 de julho de 2019|Direito Trabalhista|

Existe diferença entre vigilante e vigia?

EXISTE DIFERENÇA ENTRE VIGILANTE E VIGIA? Os dois cargos devem receber adicional de periculosidade? quais são os principais problemas sofridos por esses trabalhadores e quais direitos possuem? possuem direito à aposentadoria especial? Se você está lendo este artigo é porque você leu o título dele e ficou curioso, não é mesmo? Faça a leitura até [...]

By |2022-07-13T23:44:55-03:0013 de julho de 2019|Direito Trabalhista|

Entenda as mudanças no pagamento do auxílio alimentação

No último dia 28 de março, foi publicada no Diário Oficial da União a Medida Provisória Nº 1.108, que altera e traz novas regulamentações acerca do Teletrabalho e implementa novas regras de utilização do Auxílio Alimentação. DO TELETRABALHO Em resumo, a Medida Provisória descreve que o trabalho remoto é aquele desenvolvido fora das dependências do [...]

By |2022-07-13T23:45:03-03:0013 de julho de 2019|Direito Trabalhista|

Somos pessoas servindo pessoas através do Direito.

O direito precisa acompanhar o mundo moderno em que vivemos, equilibrando as desigualdades sociais e dando as pessoas acesso à justiça de forma descomplicada.

A Bertagnoli Sociedade de Advogados entende isso, e é muito mais que um escritório de advocacia.

Nós somos uma organização jurídica inovadora e especializada, sendo uma ferramenta de transformação na vida das pessoas.

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